Elaboração de Peças Processuais na Área Criminal

Busco freelancer bacharel em Direito ou advogado com experiência comprovada em Direito Penal e Processo Penal, para colaborar na elaboração de peças processuais criminais, desde petições iniciais e defesas até recursos, memoriais e manifestações.

O profissional deverá possuir domínio técnico no uso do Código Penal, Código de Processo Penal e jurisprudência atualizada, principalmente dos Tribunais Superiores (stj e stf).

É Desejável experiência prévia na Defensoria Pública, pela familiaridade com casos de grande volume e abordagem estratégica voltada à defesa técnica e humanizada.

Responsabilidades:

Elaborar peças processuais criminais com base nas informações e documentos fornecidos;

Pesquisar jurisprudência e fundamentos legais atualizados;

Garantir clareza, coerência e técnica na redação jurídica;

Cumprir prazos acordados e manter comunicação profissional durante o projeto.

Requisitos:

Bacharel em Direito ou Advogado inscrito na OAB;

Conhecimento sólido em Direito Penal e Processo Penal;

Boa escrita jurídica e domínio da norma culta;

Experiência anterior com elaboração de peças criminais;

Desejável experiência na Defensoria Pública ou atuação semelhante.

Diferenciais:

Disponibilidade para colaboração contínua em projetos futuros;

Capacidade de analisar autos e propor estratégias jurídicas;

Conhecimento prático em habeas corpus, revisões criminais e recursos especiais.

Remuneração:

A combinar, de acordo com a complexidade e extensão das peças solicitadas.

Category: Legal Time required: More than 20 hours