Consultoria Especializada em Licenciamento Ambiental Cetesb para Cu...

Procuramos um(a) consultor(a) ambiental ou empresa especializada para conduzir um estudo técnico-ambiental e o processo de licenciamento junto à CETESB (Agência Mogi Mirim/Mogi Guaçu). O projeto foca em um curso d'água de origem antrópica, formado a partir de uma bacia artificial e atualmente classificado como córrego com Área de Preservação Permanente (APP).

O escopo do trabalho inclui as seguintes etapas:

• Análise técnica aprofundada da origem artificial do curso d'água.

• Avaliação da viabilidade legal para drenagem, desvio ou canalização técnica do curso d'água.

• Elaboração de um laudo técnico ambiental e hidrológico detalhado.

• Orientação e/ou condução completa do processo de licenciamento junto à CETESB e, se necessário, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

• Proposição de soluções ambientalmente viáveis, incluindo a identificação e gestão de eventuais medidas compensatórias.

Buscamos profissionais com experiência comprovada em legislação ambiental brasileira e processos de licenciamento junto aos órgãos reguladores estaduais, especialmente cetesb e daee, na região indicada.

Category: Legal Time required: More than 20 hours