Construção de acordo de sócios + revisão de contrato social empresa...

Projeto: Elaboração do Acordo de Sócios e Revisão do Contrato Social

🎯 Objetivo Geral:

Elaborar um Acordo de Sócios claro e alinhado aos interesses das partes e revisar o Contrato Social vigente, garantindo segurança jurídica, governança eficiente e prevenção de conflitos.

🏗️ Escopo do Projeto:

Diagnóstico e Levantamento Inicial

Reunião inicial com todos os sócios para entender expectativas, visão de futuro e principais preocupações.

Análise do Contrato Social atual.

Levantamento de cláusulas problemáticas, omissões ou pontos que podem gerar conflitos.

Identificação de temas obrigatórios e sensíveis a serem tratados no Acordo (ex: entrada e saída de sócios, distribuição de lucros, regras de não concorrência, resolução de conflitos, sucessão, valuation, direitos de preferência).

Proposta de Estrutura do Acordo de Sócios

Apresentação de um esqueleto (índice) com os tópicos sugeridos para o Acordo.

Validação pelos sócios dos temas prioritários e regras especiais.

Revisão Jurídica do Contrato Social

Atualização de cláusulas para adequação ao Acordo de Sócios.

Inclusão de dispositivos atualizados conforme legislação vigente (ex.: Nova lei das sociedades limitadas, proteção patrimonial, governança, poderes e responsabilidades dos administradores).

Redação e Consolidação dos Documentos

Elaboração do texto completo do Acordo de Sócios.

Minuta revisada do Contrato Social.

Consulta e feedback com os sócios para ajustes finais.

Validação e Formalização

Aprovação final de ambos documentos.

Assinatura do Acordo de Sócios com reconhecimento de firma (se necessário).

Registro do Contrato Social revisado na Junta Comercial.

Entrega Final

Entrega de cópia física e digital dos documentos.

Orientação sobre atualização futura e obrigações decorrentes.

⏳ Cronograma Sugerido:

Etapa    Prazo Estimado    Responsável Principal

Diagnóstico e Levantamento Inicial    1 semana    Consultoria + Sócios

Estrutura do Acordo de Sócios    1 semana    Consultoria

Revisão Jurídica do Contrato Social    1 semana    Consultoria

Redação dos Documentos    2 semanas    Consultoria

Validação Final    1 semana    Sócios + Consultoria

Formalização e Registro    1 semana    Consultoria

📝 Principais Tópicos do Acordo de Sócios:

Objeto e objetivo da sociedade

Participação societária de cada sócio

Administração e poderes dos sócios

Regras para entrada e saída de sócios

Política de distribuição de lucros

Quóruns para deliberações (simples, qualificado)

Direito de preferência na venda de quotas

Valuation: critérios de avaliação da empresa

Cláusula de não concorrência e confidencialidade

Solução de conflitos (mediação, arbitragem ou judicial)

Sucessão e falecimento de sócios

Penalidades em caso de descumprimento

📌 Resultados Esperados:

Formalização clara dos direitos e deveres dos sócios.

Redução de riscos de conflitos e litígios.

Contrato Social atualizado, refletindo regras modernas e alinhadas ao acordo.

Segurança jurídica para eventuais auditorias, vendas ou investimentos futuros.

Category: Legal Time required: From 5 to 20 hours Is this a project or a position?: Project Required availability: As needed